Decreto Nº 60992007 Estrutura Regimental Do Ibama

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2 lei nº 7735 1989 criação do ibama. As atribuições do ibama estabelecidas por meio do decreto nº 60992007 estrutura regimental do ibama prestar a assistência e apoio operacional às instituições públicas e à sociedade em questões de acidentes e emergências ambientais e de relevante interesse ambiental bem como a coordenação o.

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3º os apostilamentos decorrentes da aprovação da estrutura regimental de que trata o art.

Decreto nº 60992007 estrutura regimental do ibama. Ii do ibama para a secretaria de gestão do ministério do planejamento orçamento e gestão. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis ibama e da outras providencias. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comisso do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovveis ibama e d outras providncias. 5o as nomeaes para os cargos em comisso e funes gratificadas integrantes da estrutura regimental do ibama sero efetuadas em conformidade com a legislao vigente. Casa civil subchefia para assuntos jurdicos decreto n 6099 de 26 de abril de 2007. Vigência vide decreto nº 8973 de 2017 texto para impressão. Atos legislativos publicados no dou. Decreto nº 6099 de 26 de abril de 2007 revogado pelo decreto nº 8973 de 2412017 em vigor após 2122017 aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis ibama e dá outras providências. 1º deverão ocorrer no prazo de vinte dias contado da data de publicação deste decreto. Regimental ibama para ler mais tarde. Decreto nº 6099 de 26 de abril de 2007. Decreto nº 6099 de 26 de abril de 2007. 6º o presidente do ibama editará regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes da estrutura regimental do ibama suas competências e as atribuições de seus dirigentes no prazo de noventa dias contado da data de entrada em vigor deste decreto.

Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis ibama e dá outras providências. Salvar salvar decreto 6099 2007 est. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis. Decreto nº 6099 de 26 de abril de 2007. 6º o presidente do ibama editará regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes da estrutura regimental do ibama suas competências e as atribuições de seus dirigentes no prazo de noventa dias contado da data de entrada em vigor deste decreto.

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